Reconhecido dano moral por impossibilidade de contato com plano de saúde internacional

Clodovil passa mal em Brasília e volta a SP

Bloqueio de valores é apontado como melhor solução contra descumprimento de decisões pelo Estado

TJ indeniza família de estudante morto em quadra de esporte

Banespa condenado a reintegrar funcionária com LER

TJMG condena Fhemig a indenizar paciente

TJMG condena empresa de previdência privada

Juiz de Anápolis manda indenizar vítima de atropelamento

Auxílio-doença garante renda para incapacitados

Justiça julga Edinho hoje por morte em suposto racha

Garantia de emprego a acidentado não é condicionada a seqüelas

Inadequação da denúncia não anula processo se a sentença já foi prolatada

Corte Especial mantém prisão domiciliar do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto

Mais de 16 anos de prisão para autores do golpe do bilhete premiado na Ilha.

Sentença Penal.

A saúde do trabalhador e os seus Direitos

A Lei 9.029/199, presume discriminatória a dispensa de pacientes com doença grave que gere estigma ou preconceito

Auxiliar vai receber salários do período entre alta previdenciária e retorno ao emprego

A situação é conhecida como "limbo previdenciário".

Representação de menor pela mãe dispensa necessidade de intimação do MPT

Ele também tinha advogado constituído nos autos.

Isenção de IR para aposentados com doença grave não se estende a trabalhadores ativos

Por maioria de votos, o colegiado firmou a tese com base em jurisprudência consolidada do STJ no sentido da impossibilidade de isenção do IR para as pessoas em atividade. O colegiado considerou que, nos termos do Código Tributário Nacional, a legislação que disciplina isenção deve ser interpretada de forma literal.

O perito especialista é obrigatório?

Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.

Família receberá indenização por morte acidental de segurado após cirurgia bariátrica

De acordo com a família, o homem morreu em abril de 2008, de forma acidental, em decorrência de falência múltipla de órgãos e de choque séptico ocorridos no pós-operatório.